Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento do mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Este Grupo Farias, 1 dos superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperaçãeste judicial até o início por julho, depois qual seu pedido do reestruturação foi aceito no município por Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

Dia 31 do outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final de modo a adesãeste ao programa por repatriaçãeste do governo federal, mas certamente não foi a última vez de que este tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que este assunto Têm a possibilidade de desaguar no..

Este Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos alimentares da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta do controle da arrecadaçãeste, qual concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Nem exatamente os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa por regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou utilizando um pedido do recuperaçãeste judicial. Utilizando pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades utilizando a alta da taxa de juros e a desvalorizaçãeste do real. Este grupo é formado através holdi..

A decisãeste do ministro Luiz Edson Fachin de declarar-se suspeito do julgar ESTES planos econômicos deixa o elevado caso da Justiça brasileira desprovido qualquer perspectiva regimental de soluçãeste. A saída, se houver, terá do envolver um grau de criatividade h..

O prazo de modo a requerer este reparo de produto ou serviço com defeito é de 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este que decidiu a link 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito por 1 consumidor de ..

A administração pública federal tem a obrigaçãeste do fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na ação. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, que obrigou a Agência..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados de que presta serviços jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execução fiscal, este prazo de decorrido Muito mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez presentemente é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas por telecomunicações e o Ecad, o Emprego Central do Arrecadaçã..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade do um recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovaçãeste de feriado local que impediu sua própria formalização dentro das regras do moderno Código de Processo Civil. A maiori..

Este ano do 2016 começou com uma mudança importante de modo a o Nicho do advocacia pelo País do futebol: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite de que advogados criem escritórios individuais. Utilizando a alteraçãeste, qual foi natural-Aspecto por e..

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