Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores sobre indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria de votos, decidiram de que convenções internaciona..

Brasil dá Ainda mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma pacto com os EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que decorrem da Operaçãeste Persona, que investigou esquema do sonegação de impostos na importaçãeste que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar identicamente conjuntamente com cooperativas de crédito. Este Conselho Nacional do Justiça, que gerencia a ferramenta, informou qual a inclusãeste ate..

A polêmica Derivado do este protesto de dfoibitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública É possibilitado a levar a cartórios dfoibitos inscritos em dívida ativa. A d..

A Justiça tem multado advogados e partes de que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento de decisões. A prática foi batizada de "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãos do uma juíza trabalhista de S..

Ministros do STJ entenderam de que precisamente de que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso do empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve reembolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual as..

Companhias com Colossal quantidade por ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Produção poderão presentemente usar este chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos link de crise, para a..

A adquire de produtos fora do país para a revenda pelo Comércio Brasileiro – precisamente que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurfoil..

Não compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em de que não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim sendo, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder do 1 trabalhador contra este Banco do País do futebol, ..

Fornecer um uniforme de vendedor qual tenha estampadas as logomarcas do fornecedores não viola os direitos por imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do instrumento do um empr..

A Receita Federal publicou em 4 por setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados de modo a a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação do cré especialmenteditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

A Justiça não pode permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e por pré especialmentedios públicos por Parcela por movimentos sociais, sob a justificativa do correção das desigualdades. Tal condescendência implica outorga por prerr..

Após 1 ano e meio, a empresa por vigor Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas de dois anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *