Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

As companhias afoireas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores Derivado do indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria por votos, decidiram que convenções internaciona..

Uma empresa paulista que comercializa equipamentos e materiais elfoitricos conseguiu uma liminar na Justiça que a libera da apresentação do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial por São Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

O arrolamento do bens por contribuintes pode ser cancelado exatamente qual ainda existam dfoibitos pendentes com o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar um caso em de que, após discussãeste administrativa, houv..

1 microempresário do Pará teve que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mãeste de obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Em caso por readmissãeste, é firmado 1 novo contrato do trabalho, e as condições do anterior nãeste mais se aplicam. Usando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de horas extras por diferença do jornada a 1..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular um Automóvel por infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) do São Paulo, que confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenizaçãeste, em caso do sinistro, justamente ESTES bens que constituem o objeto social da empresa segurada. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

Compensação financeira é requisito para validade de cláusula de nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção condenou o Vigilantes do Peso Marketing a recompensar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento de que definiu qual este ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

Discussões sobre valores de cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 caminho alternativo: em vez da abertura de incidente (de que ..

Empresa argumentou que nãeste utilizou marca registrada Check This Out como aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada nãeste acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento por processo que trata da eventualidade de por..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos de modo a pagamento no orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Colossal do Sul com precatórios atingiu moderno recorde: pela primeira vez, ultr..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) do São Paulo colocou em prática 1 programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos do luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas do..

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